Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

"José Dirceu não é corrupto", diz Itamar Franco

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira

Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira

O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h

IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h.

Resolução nº 4, de 30/11/06

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

OAB defende liberdade contratual entre cliente e advogado

É preciso ter respeito ao contrato firmado entre as partes. Só pode haver revisão de contrato se ficar demonstrado um dos vícios contratuais

Emenda Constitucional nº 72

Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais